sábado, 6 de junho de 2015
É lendo o que não se quer para lembrar que quem tem boca (ou teclado) fala (ou escreve) o que quer.
segunda-feira, 25 de maio de 2015
Que tempos! E que costumes!
terça-feira, 25 de junho de 2013
A gente vê a mídia, como ela é...
Se fosse algo para tratar de "cura gay" a discussão traria os médicos estariam na mesa de discussão.
É uma pena perceber que muitos jornalistas mentem (e outros por negligência, são levados a repetir a mentira) sobre determinado assunto.
É TAMBÉM LASTIMÁVEL A EXISTÊNCIA DE TODA ESSA POLÊMICA QUE SOMENTE ACABA TRAZENDO PALANQUE PARA UM DEPUTADO QUE SAIU DE DENTRO DE UM DOS MAIS FÚTEIS PROGRAMAS DA TELEVISÃO BRASILEIRA DIRETAMENTE PARA DENTRO DO CONGRESSO NACIONAL, E PARA OUTRO DEPUTADO QUE SE APROVEITA DO NOME DE PASTOR (PORÉM ESTÁ MAIS PARA PREGADOR DE HERESIAS) PARA ANGARIAR VOTOS E JOGAR OS FIÉIS DE SUA IGREJA NAS DIVERSAS POLÊMICAS.
E tão grave quanto isso é ver que deveria informar (a imprensa/midia), desinformando, distorcendo as informações, pois como bem falou o autor da coluna abaixo:
"Há uma diferença entre “verdade” e “consenso da maioria influente”. Ademais, parece-me evidente que proibir um profissional de emitir uma opinião valorativa constitui uma óbvia infração constitucional. Questões ligadas a comportamento não são um teorema de Pitágoras"
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/voce-lera-que-comissao-aprovou-projeto-de-cura-gay-e-uma-falsa-noticia-e-aqui-se-explica-por-que/
sexta-feira, 1 de julho de 2011
Que tempos e que costumes vivemos!
Vivemos tempos de aversão ao conceito, que hoje é chamado de pré-conceito.
Mesmo que um individuo discorde de uma opinião, tendo opinião formada, mas dependendo de que tema seja o individuo tem pré-conceito.
O que me fez pensar nisso foi o tema homofobia e casamento gay, e a leitura de alguns artigos, dentre eles o de William Douglas intitulado "dois surdos: os religiosos e o movimento gay".
Acertadamente William Douglas opina afirmando que "vivemos uma era de homofobia e teofobia, uma época de grupos discutindo não a liberdade, mas quem terá o privilégio de exercer a tirania".
quarta-feira, 16 de março de 2011
Consumidor de olhos abertos
O Ministério Público do Estado de Tocantins instaurou inquérito civil contra alguns estabelecimentos no referido Estado para apurar suposta prática de fraude conhecida por "pirâmide financeira".
Já no Maranhão o Ministério Público através de liminar de Ação Civil Pública a justiça determinou o fechamento de inumeros estabelecimentos que praticam esta modalidade de consórcio. Para o MP maranhense trata-se de uma forma simulada de consórcio sem a devida autorização do Banco Central do Brasil ou do Ministério da Fazenda o que torna uma atividade ilicita.
E quem pagará a conta no final?
Está é a pergunta que fica para que os consumidores fiquem alerta e não caiam na ilusão desta nova pirâmide financeira.
http://www.mp.to.gov.br/portal/node/1352
http://www.mp.ma.gov.br/site/DetalhesNoticiaGeral.mtw?noticia_id=5427
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/grupo-e-suspeito-de-fraudar-9-mil-pessoas-em-sistema-de-consorcio-ilegal-na-regiao-de-altamira-pa
http://pt.wikipedia.org/wiki/Esquema_em_pir%C3%A2mide
http://pt.wikipedia.org/wiki/Esquema_Ponzi
sábado, 12 de março de 2011
Retorno.
Não se preocupem. Não fui abdusido ou censurado depois de postar polêmica declaração do presidente da OAB sobre os juizes trabalharem apenas 3 dias da semana (apesar que acredito se meu blog fosse mais lido talvez tentassem me censurar ou dar um chá de sumisso).
Então, depois de quase um ano, retorno, e faço isso em momento oportuno: o inicio do ano.
Inicio do ano mesmo 12/Março/2011, pós carnaval.
Pois como todos sabem: no Brasil o ano só começa depois do carnaval.
Assim, aproveito para desejar: Um feliz ano novo!
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Crítica séria e verdadeira
Brasília,03/02/2010 - A lentidão do Poder Judiciário é fato real e palpável, segundo afirmou hoje (03) o novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao discordar frontalmente da declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para quem é "mito" a tão criticada morosidade da Justiça brasileira. "A lentidão não é mito, é um fato real, pois se fosse mito não seria necessário o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecer metas para redução do imenso volume de processos - metas que, pelo se divulgou, nem foram alcançadas", sustentou Ophir. Para ele, um dos motivos da morosidade "é que a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no sistema tqq - ou seja, juízes que trabalham somente às terças, quartas e quintas-feiras".
Invocando sua experiência de 27 anos como freqüentador dos fóruns judiciais, como advogado trabalhista e cível, Ophir Cavalcante entende que o primeiro passo para atacar a lentidão da Justiça deveria ser a ampliação do horário de atividades dos juízes. Ele afirma que o funcionamento da Justiça Estadual, por exemplo, em muitos lugares se dá de 8h às 13h, "quando precisaria funcionar pelo menos das 8 às 18 horas, com os juízes presentes nos fóruns e os funcionários em plena atividade. Segundo ele, outro problema é o fato de que muitos juízes atualmente não residem mais em suas comarcas, preferindo morar nas capitais.
"A OAB vai cobrar esses compromissos do Judiciário: juiz morando na comarca e funcionamento da Justiça de 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, para que a Justiça possa atender o cidadão", anunciou o novo presidente da entidade. Ophir disse também que cobrará do Judiciário melhor estruturação das corregedorias de Justiça para que haja maior fiscalização sobre o funcionamento desse poder. Para ele, as corregedorias hoje "são mais órgãos de estatísticas do que de gestão e fiscalização do trabalho dos magistrados e servidores do Judiciário".
Fonte: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18973
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Novo presidente do Conselho Federal da OAB toma posse em Brasília
Tomou posse o novo presidente: Ophir Cavalcanti advogado paraense que estará a frente do Conselho Federal pelos próximos 3 anos.
Fico satisfeito de ter sido alguém escolhido com ampla votação (79 dos 81 conselheiros votaram nele) e ser de um Estado periférico do Brasil.
Fico também satisfeito por o último presidente, Cezar Brito, ter sido alguém de Sergipe, Estado do periférico nordeste, que tem uma boa escola jurídica, além de Cezar Brito ter desempenhado muito bem sua função nos anos que esteve a frente da OAB.
Boa sorte para o novo presidente da OAB.
Que seja coerente, justo e faça uma boa administração.
O tempo sopra como vento...
Acho melhor não me comprometer que postarei mais daqui em diante.
Melhor, daqui em diante, não me importarei mais com isso.
Daqui em diante serei um mero visitante de meu blog.
Abraço a todos.
sexta-feira, 12 de junho de 2009
CNJ aprova resoluções que uniformizam regras de concursos para cartórios
Por Agência CNJ de Notícias
A desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações recebidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao apresentar nesta terça-feira (09/06) ao pleno do CNJ duas minutas de resolução sobre os serviços extrajudiciais no país. Uma disciplina as regras para ingresso nos cartórios e a outra declara vagos todos os cargos ocupados em desacordo com as normas constitucionais de 1988, ou seja, sem concurso público. “A sociedade brasileira espera há mais de 20 anos por essa medida. Estamos obedecendo a Constituição”, afirmou Dipp. As resoluções foram aprovadas pelos conselheiros, na sessão desta terça-feira (09/06).
Com a publicação dos textos, os notários e tabeliães que ingressaram nos cartórios sem concurso após 1988 deverão perder seus cargos. Estima-se que mais de 5 mil pessoas estejam nessa situação. Já em relação à realização dos concursos, todos os cartórios deverão seguir as mesmas normas quando da realização das provas para ingresso nos cartórios. Segundo a resolução que deixa as serventias vagas, caberá aos Tribunais de Justiça elaborar a lista das delegações vagas, no prazo de 45 dias, assim como encaminhar esses dados à Corregedoria Nacional de Justiça.
Ao defender a aprovação da resolução, o ministro Gilson Dipp afirmou que é preciso que as alterações de vacância preenchidas em desacordo com a Constituição sejam regulamentadas. O ministro ressaltou que “essas duas resoluções constituirão um notável marco na administração do CNJ”. De acordo com a Constituição, (§ 3º, do artigo 236) “o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses”.
terça-feira, 2 de junho de 2009
O lorde de Catolé do Rocha
Por Rodrigo Haidar
Conhecido pelo bom gosto e refinamento, o ministro Herman Benjamin justificava seu voto pela continuidade do serviço, mesmo sem licitação: “Eu penso no povo pobre e sofrido daquela região. Quando eu morava em Catolé do Rocha (PB), levávamos oito horas até João Pessoa em ônibus velhos, caindo aos pedaços. Se por acaso algum magistrado impedisse aquele ônibus de circular, nós tínhamos que ir em caminhões paus de arara”.
O presidente da turma, ministro Castro Meira, natural do município baiano de Livramento de Nossa Senhora, não se conteve: “Vossa Excelência já andou em pau de arara?”
Herman Benjamin: Sim, ministro!
Castro Meira: “Peço mil desculpas, mas, honestamente, não consigo visualizar Vossa Excelência com essa pose, esse estilo de lorde, num pau de arara, com animais e mercadorias, lendo poesias francesa ou pedindo silêncio a um bode para apreciar literatura inglesa, numa viagem de oito horas entre Catolé do Rocha e João Pessoa. Isso é coisa para mim ou quem sabe para o ministro Humberto Martins, mas sendo Vossa Excelência, a imagem fica difícil. Vou liderar uma divergência!”
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Mesmo com Súmula, juízes impedem acesso aos autos
Por Lilian Matsuura
A edição de uma Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal não foi suficiente para impedir que juízes proíbam que advogados tenham acesso aos autos de inquéritos policiais, denúncias ou processos penais. Nesta terça-feira (26/5), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, teve de julgar Reclamação contra o juiz da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC) que proibiu acesso a inquérito policial por estar sob sigilo de Justiça. O acesso, sem surpresas, foi autorizado pelo ministro.
Celso de Mello teve de repetir em sua decisão liminar que o réu, o denunciado e mesmo o simples indiciado têm direitos e são senhores de garantias indisponíveis, “cujo desrespeito só põe em evidência a censurável (e inaceitável) face arbitrária do Estado”. É inaceitável, no entendimento do ministro, que a pessoa investigada seja destituída de seus direitos e garantias constitucionais. A vocação do Supremo, diz, é amparar o cidadão contra excessos, abusos ou arbitrariedades do Estado.
A Súmula Vinculante 14, editada pelo STF em fevereiro de 2009, a pedido da OAB, garante: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de Polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.
Em sua decisão, Celso de Mello adverte que o respeito aos valores e princípios do Estado Democrático de Direito está longe de comprometer a eficácia das investigações penais. Para o decano, é uma forma de dar legitimidade a todas as ações lícitas desenvolvidas pela Polícia, pelo Ministério Público e pelo Judiciário.
“O fascínio do mistério e o culto ao segredo não devem estimular, no âmbito de uma sociedade livre, práticas estatais cuja realização, notadamente na esfera penal, culmine em ofensa aos direitos básicos daquele que é submetido, pelos órgãos e agentes do Poder, a atos de persecução criminal”, ressalta.
Com essas ressalvas, observações e repetição do entendimento já pacífico na corte, Celso de Mello concluiu que o advogado deve ter acesso aos autos, mesmo que sob sigilo, tirar cópias e fazer anotações. “É que a prova penal, uma vez regularmente introduzida no procedimento persecutório, não pertence a ninguém, mas integra os autos do respectivo inquérito ou processo, constituindo, desse modo, acervo plenamente acessível a todos quantos sofram, em referido procedimento sigiloso, atos de persecução penal por parte do Estado.”
terça-feira, 26 de maio de 2009
Numeros revelam como o Supremo dá Habeas Corpus
O Supremo Tribunal Federal concedeu 35% dos Habeas Corpus que julgou em 2008. Ao todo, no ano passado, foi analisado o mérito de 1.024 Habeas Corpus. Desses, 355 foram deferidos e 669 foram indeferidos. Os dados desmentem a crendice de que "a polícia prende e a Justiça solta", já que a maioria de Habeas Corpus é pedida para garantir o direito à liberdade das pessoas.
Outro mito que os números ajudam a desconstruir é o de que HCs são concedidos para favorecer os mais favorecidos economicamente. De acordo com o levantamento, 27% dos pedidos de Habeas Corpus concedidos tiveram como autor a própria vítima ou a Defensoria Pública. Isso signfiica que nos dois casos, a ação chegou ao tribunal sem a intervenção de um advogado particular e muito menso de um advogado caro. Segundo o STF, o número mostra que está crescendo o acesso à Justiça para pessoas de baixa renda.
A principal causa de concessão dos Habeas Corpus em 2008 foi a a falta de fundamentação adequada na decretação da prisão cautelar de de pessoa que responde a processo ciriminal perante a Justiça (20,6%), seguida pelo cerceamento de defesa (9,6%), que ocorre quando direito processual do réu não é respeitado.
Em terceiro lugar, está a aplicação do princípio da insignificância, quando o potencial ofensivo do ato é levado em conta para descaracterizar o crime (8,8%). O “princípio da insignificância” é um preceito que reúne quatro condições essenciais para ser aplicado: a mínima ofensividade da conduta, a inexistência de periculosidade social do ato, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão provocada.
A difícil volta
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
O corporativismo no CNJ
A diversidade de assentos no quadro do CNJ daria maior atuação e credibilidade para o órgão, que precisa desempenhar um grande trabalho, como por exemplo denúncias de tráfico de influência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, casos de juízes que vendem sentenças, servidores que recebem propina para agilizarem diligências. O Poder Judiciário precisa de um órgão forte, competente e atuante, responsável por fiscalizar todos aqueles que trabalham para o aprimoramento da sociedade através da concretização da justiça.
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
FORA DO AR
Por esse motivo achei por melhor ficar fora do ar enquanto não tenho condições de manter o blog frequentemente atualizado.
Espero em breve estar voltando.
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
Furacões castigam Estados Unidos
Infelizmente alguns países que não tem nada haver com a poluição causada pelos EUA sofrem as consqüências desses desastres da natureza. Como por exemplo os países do Caribe, as Ilhas do Atlântico Norte, Cuba. Nem se comparam com a poluição liberada pelos EUA, mas estão no meio dos desastres.
A poluição destroe o Mundo hoje é a causa dos desastre naturais que tem assolado o Planeta.
terça-feira, 12 de agosto de 2008
Respeito aos valores de convivência civil
Prostitutas são multadas em 'blitz antidegradação' em Florença (Itália)
Treze prostitutas foram multadas na noite da última segunda-feira, em Florença, por trabalharem próximo a casas, com roupas e posturas "não correspondentes às normas públicas de decência". A punição integra o pacote de medidas "antidegradação" aprovado recentemente em diversas cidades da Itália, que vigora desde ontem (11).
No primeiro dia da nova determinação, houve 45 contravenções.
Além das prostitutas, as novas normas "antidegradação" atingiram também outros habitantes do centro da cidade toscana. Uma pessoa que dormia em um colchão e outras que tinham improvisado um piquenique nos degraus da basílica de Santo Spirito também foram punidas. O mesmo aconteceu na praça de Passera.
Foi multado também o administrador de um local público que se recusou a usar o banheiro e um turista que, na praça Signoria, estava subindo na réplica da estátua de Marzocco, de Donatello. As sanções, de cerca de 160 euros, foram aplicadas também a um cidadão que havia estendido a roupa pela janela de sua sacada e a um homem embriagado que perturbava os passantes.
"Acreditamos que estamos no caminho certo quando intervimos nos fenômenos de indiferença e de desobediência aos valores de convivência civil e de respeito à cidade", comentou o secretário de segurança da prefeitura de Florença, Graziano Cioni.
Fonte: www.folha.com.br


